Justiça determina busca e apreensão em acampamento do MST

Juiz proíbe Detran de cobrar taxa.

O juiz Avenir Passo de Oliveira, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, proibiu o Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Goiás (Detran) de cobrar taxa de entrega de documentos em domicílio, sob pena de pagar multa diária de 500 reais.

Sucessor de ex-empregado falecido deve buscar na Justiça do Trabalho a indenização por danos morais e materiais.

A companheira e os filhos de ex-empregado da Celtins (Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins), morto em decorrência de acidente do trabalho, reclamaram na Justiça Trabalhista do Tocantins indenização por danos sofridos.

Seguro vinculado a cartão de crédito só vale se acidente ocorrer em trecho comprado com o cartão.

Os herdeiros de uma brasileira morta em acidente de trânsito na Europa não terão direito à indenização pretendida contra o BankBoston, pois a cobertura do seguro de viagem só foi reconhecida para os trechos cujas passagens tivessem sido compradas por intermédio do cartão de crédito do banco acionado.

Reitor da UnB deixa o cargo definitivamente , diz MEC.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou na tarde de ontem, em entrevista coletiva em Brasília, que nomeia até a próxima quarta-feira um reitor pró-tempore para a Universidade de Brasilia (UnB).

Ministros derrubam proposta de sessões extras.

A duas semanas de deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Ellen Gracie sofreu uma derrota durante sessão administrativa de quarta-feira, que trata apenas de questões internas do tribunal.

Vítima de agressão em banheiro de shopping receberá indenização

Negado recurso de Macalão contra decisão do Presidente do TJ

Justiça garante medicamentos a paciente que efetuou transplante renal

Preso vereador acusado de falsidade ideológica

HC. Homicídio qualificado. Alegada arbitrariedade na prisão em flagrante. Paciente preso em decorrência de decreto preventivo. Legalidade da prisão

Juíza determina afastamento de marido que agredia mulher

TV Globo terá que exibir depoimento de doméstica na íntegra

Pensionista deve optar pela pensão temporária ou pelos proventos de servidora pública

O que a lei protege é a obra, e não o estilo artístico

CNJ vai disciplinar uso de cartões no Judiciário

Supremo mantém pagamento parcelado para servidor gaúcho

Portadora de diabetes recebe tratamento

Cabe citação por edital para ciência da penhora na Justiça Trabalhista

Promotor de SP será investigado por não provar freqüência de curso